Existem normas nacionais que se propõem a definir limites de aceitabilidade dos ruídos dos vizinhos. A Associação Brasileira de Normas Técnicas, por exemplo, por meio da NBR 10.151, determina como aceitável o ruído de 55 decibéis para o período diurno e 50 decibéis para o noturno. Para efeitos de comparação, o choro de uma criança recém-nascida pode chegar ao volume de 100, até 110 dBs.
Nessas batalhas envolvendo decibéis e normas confusas, condomínios residenciais costumam definir as próprias regras sobre o que pode ou não dentro dos prédios. O Regimento Interno do Condomínio, definido em assembleias e reuniões gerais, estabelece ordens que os próprios moradores precisam seguir.
É comum, por exemplo, a proibição de determinados barulhos ou altos volumes em horários específicos, como das 9h às 22h. Porém, em muitos casos até os regimentos internos podem ser confusos. A recomendação para lidar com os barulhos provocados pelos vizinhos é sempre apelar para uma boa comunicação.
A vida em sociedade exige bom senso. Se o seu vizinho contratou uma banda para o aniversário do filho ou está comemorando algo em um horário que não vai te trazer danos, você pode tentar conversar com ele ao invés de partir para o embate. Se for um barulho recorrente, como um cachorro latindo todos os dias ou algo do tipo, você pode tentar conversar com ele também para entrar em um consenso. Caso o problema persista, é possível recorrer ao regimento interno do condomínio para que tomem uma atitude.
